Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por Nortiva, CNPJ 71.040.714/0001-71.
Escopo
O que segue organiza a navegação por estas páginas e a prestação dos serviços de consultoria da Nortiva, CNPJ 71.040.714/0001-71.
Concordância. Uso das páginas e envio de mensagem valem, os dois, como aceitação das cláusulas reunidas aqui.
O que dispara o calendário
Nada é iniciado antes da proposta aprovada por escrito e da entrada confirmada; ali estão descritos escopo, etapas e documentos de saída.
Condições de preço. Os valores ficam publicados no site; quando a tabela muda, a mudança começa a valer da data da publicação em diante.
Recuo em 7 dias
Fora do escritório, a contratação fica sujeita aos 7 dias corridos de desistência previstos no art. 49 da Lei nº 8.078/1990.
Devolução de valores. Até 5 dias antes do início, cancelamento sem retenção. A partir daí, calcula-se pelo que ainda não tiver sido produzido.
Datas e atrasos
Atraso causado por nós permite remarcar sem custo ou desfazer a contratação com devolução do valor.
Os arquivos do trabalho. Encerrado o pagamento, o relatório e os documentos produzidos passam ao contratante; material de terceiros mantém a licença que já tinha.
Condições para o trabalho andar
O contratante indica quem acompanha o trabalho, libera acesso de leitura aos controles e confirma as datas de visita; a espera por isso adia a entrega.
Paradas técnicas. O funcionamento das páginas depende de terceiros, e por isso interrupção eventual não é objeto de responsabilidade nossa.
Para falar com a coordenação
Chamados entram por [email protected], com apoio na linha +55 85 99273-8294.
Legislação. Vale a lei brasileira, e o foro da comarca de Fortaleza — CE resolve o que as partes não conseguirem ajustar.
Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 85 99273-8294.